Com a assinatura de convênio, asfaltamento na estrada de Santa Flora deve começar imediatamente

09/06/2025 12:33
Atualizado em: 09/06/2025 12:50

Foto: Mateus Ferreira (Diário)

A empresa FZ Construções, de Santa Maria, já está apta a iniciar as obras na estrada de Santa Flora, a VRS-505, após assinatura do termo e convênio na manhã desta segunda-feira (9). Nos próximos dias, a empresa se prepara para começar o processo que asfaltará 1 km da via. O secretário de Logística e Transportes do Estado, Junir Costela, confirmou a assinatura e durante o programa Bom Dia, Cidade! e explicou como será a aplicação do convênio por meio do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA). A iniciativa é tida como inovadora, já que possibilita que um imposto seja revertido diretamente a um benefício para as comunidades.

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Costela explica que a quantidade pavimentada depende do valor arrecadado por meio do imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso da estrada de Santa Flora, oito empresas repassaram R$ 4,58 milhões, o que possibilitará a pavimentação de 1 km, dos 17 km de extensão. A FZ Construções, de Santa Maria, deve mobilizar de 20 a 30 funcionários e máquinas para essa pavimentação. O prazo de conclusão é de 9 meses.

– Com certeza, com brevidade, a gente conclui a totalidade da extensão da obra. Afinal de contas, quem ganha com isso é a comunidade, localidade. É o distrito, que certamente será atendido por esse projeto inovador chamado PIAA – projeta Costela.

Ao finalizar essa primeira etapa, a próxima depende de um novo consórcio. Já há mobilização para tentar mais verbas pelo programa para este ano e também para 2026, para ir asfaltando mais trechos. Tomara que o governo do Estado assuma de vez a responsabilidade pela estrada e acabe pavimentando o restante com verbas próprias do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Como funciona o PIAA

Ele é viável por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido no Rio Grande do Sul. Qualquer empresa pode investir 5% do valor pago na guia do imposto em acessos municipais. O valor ficaria no Estado, a diferença é que ele é direcionado a obra.

Ainda em junho, a secretaria deve abrir edital para novos projetos vinculados ao programa. Empresas podem participar por meio de inscrição na central de licitações do governo do Estado. Os projetos apresentados passam por análise técnica.

Outras rodovias

Na ocasião, o secretário ainda atualizou a situação de obra na ERS-348, uma das rodovias afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio de 2024 que aguardam reconstrução.